O Tema 1209 do STF, que trata da aposentadoria especial dos vigilantes, não foi julgado em 2025.
A expectativa é que o processo avance em fevereiro de 2026, com julgamento virtual. O tema é decisivo porque pode definir se o direito à aposentadoria especial se aplica apenas aos vigilantes ou a todas as atividades consideradas perigosas.
Enquanto isso, o STF mantém a suspensão de processos sobre o tema, o que gera insegurança e aumenta a mobilização da categoria.
O Sindvalores-CE segue acompanhando de perto, informando e defendendo os direitos dos vigilantes.
Seguimos atentos, organizados e em luta.
